O
primeiro ministro da Educação nomeado pela presidenta Dilma foi Cid Gomes.
No entanto durante uma sessão da
Câmara de deputados, no uso da tribuna, declarou que os deputados eram
oportunistas, causando assim constrangimentos nos deputados da base do governo
na Câmara.
Decidiu
então pedir demissão em 18 de março, a qual foi aceita pela Presidenta.
O atual ministro da Educação é o
professor Renato Janine Ribeiro, professor de ética e filosofia política da
USP.
Em
relação à secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, foi nomeada a
secretaria Macaé Evaristo, assistente social e mestre em educação.
As principais funções da referida
secretaria é garantir a promoção e a universalização do ensino público em
relação ao pleno desenvolvimento humano e o exercício de sua cidadania.
Cabe
a Secretaria de Estado da Educação implementar as políticas publicas, planejar,
dirigir, executar, controlar e avaliar as ações relativas a oferta da educação
pública, gratuita e de qualidade.
O
secretario municipal de educação da cidade de Frutal é o Professor José Luiz de
Paula e Silva que ocupa a pasta durante 10 anos, graduado em Letras.
Se secretária fosse, cumpriria
o que está disposto na lei municipal 4822/2001 que trata dentre outros assuntos
as funções do secretário de educação: formular as políticas de educação do
município; garantir igualdade de condições para acesso e permanência na escola;
incentivar a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento;
desenvolver o pluralismo de ideias; garantir a gratuidade do ensino publico;
valorizar os profissionais de educação; promover a gestão democrática do ensino
municipal assegurando a sua qualidade.
A
seguir, podemos conferir quais são as metas do Plano Decenal do município de
Frutal:
